Amazonas
Corregedor acompanha processo de adoção de crianças do interior do Estado por casal italiano
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), está acompanhando um processo de adoção envolvendo...
Amazonas
Mera cobrança indevida não tem valor automático de ofensiva a moral do consumidor
A simples existência de uma cobrança indevida não é suficiente para caracterizar dano moral. A jurisprudência exige a presença de um prejuízo concreto e...
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Confissão tardia inviabiliza Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), afirma TJAM
Um dos requisitos do artigo 28-A do CPP, para a proposta do ANPP é a necessidade da confissão formal e circunstanciada. Com a instauração...
Amazonas
PC-AM procura homem que desferiu cerca de 17 facadas na ex companheira em Beruri
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 73 quilômetros de Manaus), divulga a imagem...
Amazonas
TJAM: Ação criminal em curso não impede benefício do tráfico privilegiado
Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não podem ser utilizados para impedir a aplicação da redução da pena no tráfico....
Amazonas
PC-AM recupera 24 aparelhos celulares que foram roubados e furtados em Maués
Os eletrônicos, que também são oriundos de perda e extravio, estão sendo devolvidos, nesta semana, aos proprietários.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Amazonas
Ausência de citação regular de Policial Militar gera prejuízo grave e anulação de atos processuais
A decretação da revelia no processo penal tida como consequência de uma falha processual na citação acarreta ofensa ao direito de autodefesa e ofende...
Amazonas
Justiça anula decisão que exigia análise plena do direito de promoção de servidores do Amazonas
Há uma regra na Constituição do Estado do Amazonas referente ao regime jurídico dos servidores, que o Governo tem acusado de ser ilegítima devido...
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Alunos mais ricos que estudam em universidades públicas podem ser alvo de cobranças pelo Governo
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe...
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram...
Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
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