type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça afasta tributação surpresa em alíquota de IPVA/2023 sobre veículos de fretamento

Com voto definido pela Desembargadora Mirza Telma Cunha, o TJAM deu provimento parcial a recurso do Estado do Amazonas, reformando sentença que havia concedido...
Amazonas

Bradesco pagará por danos morais após busca e apreensão indevida de veículo no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas  decidiu manter a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais, após a...
Amazonas

Justiça fixa isenção de ICMS sobre frete na modalidade FOB para mercadorias destinadas a Manaus

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado em janeiro de 2025, mantiveram decisão de primeira instância que reconheceu...
Amazonas

Justiça mantém militar rebaixado por ultrapassar limite etário para oficial no Amazonas

Em julgamento realizado neste mês de janeiro de 2025, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazona decidiram pela improcedência de uma ação...
Amazonas

Intervenção do TCE/AM no processo eleitoral do PPGDA/UEA é legítima, defendem professores

A intervenção do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) no processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da UEA, não violou...
Amazonas

Toffoli nega derrubar lei do Amazonas sobre obrigação de TV paga informar descontos em fatura

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.531.098 (Amazonas), em que manteve o entendimento...
Amazonas

STF mantém decisão do TJAM sobre preterição em concurso público realizado no Amazonas

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas e manteve decisão do...
Amazonas

MPAM pede instalação de aterro sanitário em Coari por descarte irregular de resíduos sólidos

Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...
1...303132...504Página 31 de 504

Últimas

Amazonas

Entenda os pontos da decisão do CNJ que afastou do cargo o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paz de...
Amazonas

Militar da reserva deve ser indenizado por licença não gozada enquanto não folgou a serviço

O militar que passou à reserva sem usufruir da licença-prêmio a que tinha direito, enquanto estava na ativa, pode...
Amazonas

Justiça condena Aapps Universo por descontos indevidos em aposentadoria no Amazonas

Com decisão do Juiz  Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível, a Justiça do Amazonas condenou a...

Mais Lida

Amazonas

Entenda os pontos da decisão do CNJ que afastou do cargo o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de...
Amazonas

Militar da reserva deve ser indenizado por licença não gozada enquanto não folgou a serviço

O militar que passou à reserva sem usufruir da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito