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MPF denuncia três pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47kg de ouro ilegal em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens e uma mulher por tentativa de latrocínio no caso de um assalto ocorrido em dezembro que...
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Desembargadora Mirza Telma recebe o “Título de Cidadã Amazonense”, na Aleam

Em reconhecimento à trajetória de mais de três décadas dedicadas à magistratura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Mirza Telma de...
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Águas de Manaus pagará indenização de R$ 6 mil por irregularidade no atendimento

A juíza Luziana Teles Feitosa Anacleto, do 9° Juizado Especial Cível de Manaus, decidiu a favor de uma consumidora em uma ação contra a...
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TJ-AM manda que Turma reexamine decisão que condenou a Claro em danos morais por scoring

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Anotação indevida de dívida implica, por si, que suposto credor repare as ofensas

A inscrição indevida do nome de uma pessoa nos cadastros restritivos de crédito configura dano moral sobre os quais é dispensável qualquer tipo de...
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Ministro concede Habeas Corpus para que preso tenha recurso examinado

Aplicam-se ao recurso de agravo em execução, previsto no art. 197 da Lei de Execução Penal, as disposições acerca do rito do recurso em...
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Presidente da OAB, Beto Simonetti, defende prerrogativas da advocacia em meio a críticas ao STF

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Unimed Manaus deve indenizar paciente por presença de larvas em refeição de hospital

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