Amazonas

Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo

A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota,  anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...

Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...

Serviços digitais de Operadora detalhados sem cobranças adicionais, não geram dever de indenizar

As regras que favorecem a defesa dos interesses e direitos expostos na ação e com relato em juízo não afastam o ônus do consumidor ...

Unimed é derrotada em recurso contra decisão que proibe prévio rateio de prejuízos com cooperado

Dúvidas acerca do exato valor a ser pago pelo médico associado, a título de rateio dos prejuízos da cooperativa, é o bastante para o...

Ministério Público provoca TJAM e pede reexame de decisão que mantém Jussana Machado em liberdade

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou  recurso ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, é contestada pelo Ministério Público....

Amazonas indenizará parturiente em R$ 15 mil por violência obstétrica

Conquanto a parturiente e o filho não tenham sofrido danos físicos decorrentes do trabalho de parto no Instituto da Mulher Dona Lindu, como reconhecido...

Procuradora recomenda a Toffoli que mantenha decisão que derrubou censura a Portal do Holanda

O direito de informar é prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação de pensamento. O direito de crítica, de igual maneira,...

Ouvidoria da Mulher do TCE-AM é pioneira no país e recebe denúncias de assédio

Lançada há menos de dez dias em solenidade especial realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria da Mulher da Corte de...

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Uma aposentada beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve na Justiça a condenação da Confederação Nacional dos...

Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e...

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