Amazonas

Havendo o Juiz motivado seu convencimento com base nas provas dos autos, há decisão hígida

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a sentença em um caso de ação indenizatória por...

Plano de saúde é condenado a indenizar por recusar reembolso ao consumidor

3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto decisivo do Juiz Moacir Pereira Batista, entende que a cirurgia realizada fora da rede hospitalar do Plano...

Mulher chamada de “amante” em processo judicial deve ser indenizada em R$ 3 mil

Decorre da Constituição Federal que a honra é direito fundamental. Aquele que se sentir ofendido tem o direito de pedir a reparação dos danos....

Amazonas deve indenizar adolescente que sofreu exposição vexatória por fotos tiradas em delegacia

Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 10 mil por exposição vexatória de adolescente detida em delegacia. A jovem foi...

Tribunal mantém sentença de homem condenado por prática de brigas de galo no Amazonas

A 1ª Turma Recursal do Amazonas manteve decisão que rejeitou o pedido de aplicação do concurso material de crimes em um caso de maus...

Réus são condenados por assassinato relacionado à agiotagem

Em sessão de julgamento realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, os réus Fabiana Lopes Carvalho; Sebastian Rodas Soto;...

Tribunal mantém cobrança de multa contra empresa por comercialização de produtos impróprios no AM

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu a favor do Estado do Amazonas em um recurso contra uma sentença de...

Defensoria Pública instaura investigação sobre causas do Apagão de Energia em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo para apurar as...

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