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Defensoria pede na Justiça R$ 4 bi e reparaçao por mortes por falta de oxigênio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa em Saúde (Nudesa), e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram...
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MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e...
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MPF e DPE/AM pedem R$ 4 bi e reparação pelas mortes por falta de oxigênio durante Pandemia 2021

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Magistrados do TJAM são homenageados com medalha concedida pela Seap/AM

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Tribunal declara que Banco cobrou indevidamente e manda devolver dinheiro a cliente

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso do Bradesco contra sentença referente a uma ação anulatória de contrato com pedido de restituição...
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Barreirinha é a 11ª sede inaugurada do MPAM no interior do Amazonas

O MPAM inaugurou, na última sexta-feira, 12/04, sua 11ª sede no interior do Estado, localizada em Barreirinha - Mesorregião do Centro Amazonense. A cerimônia...
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TJAM concede segurança a militar para promoçao na carreira

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Desembargador Henrique Veiga Lima, concedeu medida em um mandado de segurança impetrado por um militar...
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Justiça determina interrupção de ligações promocionais, mas nega danos morais contra Vivo S/A

A 1ª Turma Recursão do Juizado Cível e Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas negou pedido de danos morais, mas determinou que a...
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