Amazonas

Auditor do TCE-AM recebe medalha do Mérito Penitenciário do Amazonas

Em solenidade realizada no auditório da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, na tarde desta terça-feira, 16, o...

TCE-AM manda que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara...

Defensoria atua para políticas públicas voltadas à proteção de população de Rua

Buscando melhorias referentes ao implemento de políticas públicas para População em Situação de Rua no município de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do...

Comarca de Iranduba voltará a integrar Polo 5 no plantão judicial do Tribunal do Amazonas

A partir do próximo domingo (21/04), a Comarca de Iranduba voltará a integrar as unidades do Polo 5 das Comarcas do Interior do Amazonas...

Justiça nega recurso de Plano de Saúde e mantém tratamento domiciliar de criança autista

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de sua 3ª Câmara Civel, manteve a decisão judicial que compeliu um Plano de...

Registro de dívidas prescritas, por serem legítimos, não ofendem a moral do consumidor

A inserção de registro de dívidas prescritas em plataformas de negociação é legítima e não configura indevida restrição de crédito, por não afetar o...

Interrupção prolongada de energia elétrica é danosa e indenizável ao consumidor do Amazonas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deliberou sobre um caso de interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica...

Homem que matou o filho de um ano de idade é condenado a 32 anos de prisão em Autazes/AM

O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio...

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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

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