Amazonas

Defensoria promove projeto de incentivo a leitura por presos em São Paulo de Olivença

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura e Pela Escrita aos Custodiados...

Defensoria do Amazonas lança núcleo especializado na Defesa de Povos Indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos...

Liminar ordena medidas emergenciais para famílias em áreas de risco às margens de Igarapé

A Justiça Estadual do Amazonas concedeu nesta semana  uma liminar favorável às famílias que vivem em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo...

Ousadia do crime de tráfico no interior do Amazonas justifica censura penal rigorosa

O transporte de entorpecentes pelo interior do Estado do Amazonas, evidenciando-se que os transgressores se prevaleceram da grandiosidade e da imensidão da Região Amazônica,...

Suspeitas de desvio de energia apuradas irregularmente implicam em ofensa indenizável

No sistema democrático é inviável a imposição de medidas que se contraponham a direitos essenciais, dentre estes, a preservação da dignidade da pessoa. Nesse...

Amazonas perde recurso e deve pagar R$ 80 mil por erro médico

Demonstrado que a equipe médica que serve ao Estado submeteu desnecessariamente o paciente a determinado procedimento cirúrgico, e não tendo a pessoa recebido o...

TJAM mantém decisão sobre ISSQN em caso de prestador de serviços atuante no interior do Amazonas

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de prestador de serviço e manteve sentença que negou segurança quanto...

Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, realizou com êxito, nesta semana, em Maués, um mutirão de acesso...

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PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo...

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