Amazonas
STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação
A pretensão de derrubar uma lei, por entender que é inconstitucional exige que se utilize de mecanismos jurídicos próprios e previstos para se aferir,...
Amazonas
Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...
Amazonas
Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF
Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Amazonas
Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo
Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
Amazonas
Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança definitiva a impetrante para a realização de procedimento de saúde na rede pública...
Amazonas
Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido da Universidade do Estado do Amazonas no qual a instituição disputou o direito de...
Amazonas
STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...
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Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública
Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...
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Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias –...
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