Amazonas
Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano
A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...
Amazonas
Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...
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No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento
Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...
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Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 001/2023 tornando pública a abertura de concurso público destinado à outorga de delegação...
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Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras
Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...
Amazonas
Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (02/05) Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia e...
Amazonas
Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...
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STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas
O fato do Estado não mais ter crédito para que, por meio de uma condenação pela prática de um crime, se autorize que alguém...
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