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Facebook é condenado a indenizar Amom Mandel em R$ 20 mil por ofensas morais

A Terceira Turma Recursal do Amazonas condenou o Facebook a indenizar Amom Mandel em R$ 20 mil por ofensas morais porque a Plataforma descumpriu,...
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Paciente com ponta de pinça esquecida na perna não deve ser indenizado no Amazonas

É indiscutível que há danos extrapatrimoniais no caso de esquecimento de material cirúrgico no corpo do paciente quando esse material traga complicações à saúde....
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Dívida Prescrita no Serasa Limpa Nome, conquanto irregular, não configura danos morais

Há ilegalidade da cobrança de dívida prescrita por meio do Serasa Limpa Nome. Neste ponto se declara a dívida como inexigível, atendendo a pedido...
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Descredenciamento do Serviço Público sem prova da ofensa não comporta mandado de segurança

O êxito com a impetração do mandado de segurança exige que o direito dito violado seja demonstrado desde o momento inaugural do pedido. O...
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Defensoria obtém para pacientes medicamentos de alto custo para tratamento de câncer

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável ao acionar o Plantão...
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Juiz não é impedido de examinar requerimento de registro tardio, diz Defensora

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UEA anuncia criação de Núcleo da Ouvidoria da Mulher

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TJAM apresenta relatório sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), participou na tarde desta sexta-feira (19/404) de evento organizado pela Comissão...
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