Amazonas
TJAM reforma decisão e determina recolhimento de ICMS por empresa de telecomunicações
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas quanto ao recolhimento de Imposto sobre Circulação...
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Professor e policial militar são condenados por estupro e favorecimento à prostituição infantil
O Juízo da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (1.ª VCCDSVDCA) sentenciou dois homens...
Amazonas
Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário
Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente.
A Primeira...
Amazonas
Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito
A prescrição intercorrente de natureza tributária tem como pressuposto essencial a falta deinteresse da Fazenda Pública em fazer prosseguir o processo, ficando inerte por...
Amazonas
Desafios na comprovação da união estável e seus reflexos jurídicos no direito sucessório
A partir do momento em que a convivência de uma pessoa falecida é reconhecida como união estável pelo juiz, o companheiro sobrevivente é incluído...
Amazonas
Juíza condena homem a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”
A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, condenou...
Amazonas
Acusado de matar o “Palhaço Creme de Leite” é condenado em Manaus
O réu Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve...
Amazonas
TJAM inicia julgamento de IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou a julgar na sessão desta terça-feira (11/06) o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
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Alunos mais ricos que estudam em universidades públicas podem ser alvo de cobranças pelo Governo
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe...
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram...
Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
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