A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os...
Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a validade de um contrato...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou parcialmente procedente uma apelação cível interposta pelo Estado do Amazonas relacionada à...
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da comarca de Manaus, determinou, em decisão liminar, que a operadora HapVida custeie integralmente...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do...