type here...

Amazonas

Amazonas

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os...
Amazonas

TCE-AM concede prazo para CMM justificar contratação sem licitação de empresa de limpeza

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente...
Amazonas

STF nega que Justiça perdeu direito de punir foragido do Ceará, preso por homicídio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que a prescrição da pretensão executória do Estado somente começa a correr a partir do trânsito...
Amazonas

Fraude alegada por roubo de identidade não é pertinente se contrato é celebrado por meios digitais

Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a validade de um contrato...
Amazonas

PM tem direito a promoções ajustadas com base em interstício mínimo exigido, diz Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou parcialmente procedente uma apelação cível interposta pelo Estado do Amazonas relacionada à...
Amazonas

Plano não deve interferir no direcionamento de procedimentos médicos, diz Juíza do Amazonas

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da comarca de Manaus, determinou, em decisão liminar, que a operadora HapVida custeie integralmente...
Amazonas

Morte após erro no diagnóstico gera indenização de R$ 100 mil no Amazonas

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 100 mil por...
Amazonas

PGE-AM divulga edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do...
1...293031...504Página 30 de 504

Últimas

Amazonas

Justiça do Amazonas reconhece nulidade de contrato temporário e condena Estado ao pagamento de FGTS

O juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus,...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma...
Destaque Lateral

Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual

Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente...

Mais Lida

Amazonas

Justiça do Amazonas reconhece nulidade de contrato temporário e condena Estado ao pagamento de FGTS

O juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, do 2º...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: amazonasdireitocomercial@gmail.com

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito