Amazonas

STF nega que Justiça perdeu direito de punir foragido do Ceará, preso por homicídio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que a prescrição da pretensão executória do Estado somente começa a correr a partir do trânsito...

Fraude alegada por roubo de identidade não é pertinente se contrato é celebrado por meios digitais

Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a validade de um contrato...

PM tem direito a promoções ajustadas com base em interstício mínimo exigido, diz Justiça do Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou parcialmente procedente uma apelação cível interposta pelo Estado do Amazonas relacionada à...

Plano não deve interferir no direcionamento de procedimentos médicos, diz Juíza do Amazonas

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da comarca de Manaus, determinou, em decisão liminar, que a operadora HapVida custeie integralmente...

Morte após erro no diagnóstico gera indenização de R$ 100 mil no Amazonas

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 100 mil por...

PGE-AM divulga edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do...

MP investiga ausência de informações no Portal da Transparência da prefeitura de Manacapuru

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou um procedimento preparatório para apurar a...

Justiça afasta tributação surpresa em alíquota de IPVA/2023 sobre veículos de fretamento

Com voto definido pela Desembargadora Mirza Telma Cunha, o TJAM deu provimento parcial a recurso do Estado do Amazonas, reformando sentença que havia concedido...

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Com decisão do Juiz  Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível, a Justiça do Amazonas condenou a...

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A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente mais um juiz do TJAM. Desta vez, o CNJ afastou Roger Luiz...

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