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OAB e PF no Amazonas reafirmam parceria para combate ao crime

Em mais uma ação da OAB em proteção ao pleno exercício da advocacia, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (18/11)...
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Flávio Dino mantém sentença do Amazonas que manda Telefônica indenizar consumidores em R$ 200 mil

 Nos casos que envolvem a prestação de serviços entre o consumidor e a concessionária de telefonia pública, não se justifica a inclusão da Anatel...
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Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à meação sobre os...
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Cliente que só pega o empréstimo se levar o seguro do Banco deve ser recompensado, diz Juiz

A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com liderança do Juiz Moacir Pereira Batista, negou recurso ao Bradesco Capitalização, que desafiou decisão da Juíza Bárbara...
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Juiz condena Latam a indenizar passageiro de Manaus por atraso de voo de 18 horas

Sentença do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento condenou a Latam Linhas Aéreas a indenizar um passageiro em R$ 10 mil por danos morais. De...
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Restaurante não indeniza por agressão de terceiro contra cliente dentro do estabelecimento

Na ação, a autora relatou ter sido agredida por outra mulher enquanto estava em um restaurante em Manaus, pleiteando indenização por danos materiais e...
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STF decide que Clemilson Farias, absolvido e depois condenado por tráfico, ajuizou recurso tardio

O Ministro Luís Roberto Barroso, em voto acompanhado por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, decidiu pela improcedência de recurso com o qual Clemilson dos...
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Justiça atende pedido de posseiro e declara usucapião de imóvel em Manaus

O Juízo da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente Ação de Usucapião Ordinária e declarou a...
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Cliente recorre contra Banco e será indenizado após provar que Juiz errou em prazo de prescrição

O autor ingressou com ação judicial em agosto de 2023, alegando cobranças indevidas realizadas em 2014 e 2015, que...

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