Amazonas
MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas
Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério...
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Sem foro privilegiado, Encarnação Salgado pode ser julgada no Amazonas, diz STJ
O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...
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Justiça concede a passageira direito de viajar com seu cão de apoio emocional na cabine do avião
A juíza Barbara Folhadela Paulain, do 21° Juizado Especial Cível de Manaus autorizou que uma passageira da AZUL Linhas Aéreas embarcasse hoje (13/05), com...
Amazonas
Tribunal afasta reincidência da dosimetria da pena de condenado por roubo majorado no Amazonas
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado,...
Amazonas
Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...
Amazonas
Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas
A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...
Amazonas
Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde,...
Amazonas
Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas
A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...
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O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou, liminarmente, a reintegração de posse de um...
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Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma importadora que foi alvo de fraudadores. Os criminosos...
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