Amazonas
Improbidade na venda irregular de terras no Amazonas pela Suhab ainda não foi definida
Os fatos que envolvem um conluio investigado por meio de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Geral do Amazonas contra servidores que atuaram...
Amazonas
Amazonas é condenado a indenizar por danos decorrentes de violência obstétrica
Por meio de uma sentença que reconheceu a hipótese de violência obstétrica na Maternidade local, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...
Amazonas
No Amazonas, operação contra esquema de exploração sexual narrou exposição violenta de menores
Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...
Amazonas
Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM
A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...
Amazonas
Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...
Amazonas
Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou que haja ilegalidade na decisão judicial do juiz federal da 3ª Vara Cível de Manaus, que,...
Amazonas
Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como Relator de uma ação movida pela ABRADEE-Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica...
Amazonas
Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...
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