Decisão da Terceira Câmara Cível do Amazonas manteve condenação contra o GEAP-Administradora de Plano de Saúde por falhas na prestação de serviços a seus...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença que concedeu segurança...
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (22/02), o lançamento oficial da Câmara de Mediação e Conciliação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no...