Amazonas
Promotor de Justiça ajuíza ação contra o próprio Ministério Público do Amazonas
O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, ajuizou uma ação civil contra...
Amazonas
Subsídio de procurador de município do Amazonas deve respeitar teto do Tribunal de Justiça
Por entender que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública, e que a função é essencial à justiça, as Câmaras Reunidas do...
Amazonas
Sem prova da ligação direta pelo usuário não pode haver cobranças extras pela Amazonas Energia
No que pese a alegação da Amazonas Energia de que o consumo inferior do usuário somente foi possível porque, como constatado por meio de...
Amazonas
Amazonas Energia deve notificiar previamente o consumidor sobre inspeção
A Amazonas Energia não deve ignorar que ao consumidor é reservado o direito de ser notificado, previamente, sobre qualquer inspeção técnica decorrente da prestação...
Amazonas
MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
Amazonas
Sem mais recursos no STF, finda discussão sobre uso de diplomas do Mercosul no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal determinou a baixa ao arquivo da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei amazonense que admitia o uso de diplomas...
Amazonas
Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
Amazonas
Réu que matou namorada por ciúme é condenado a 22 anos de prisão no Amazonas
Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira, a Vara Única da Comarca de Anori realizou, de 15 a 18 de maio, quatro...
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC...
Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia...
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por...
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