Amazonas

Facebook deve indenizar usuária que teve perfil hackeado para fins sexuais

Manaus/AM - Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hacker que mandou mensagem de cunho sexual para outras pessoas. A decisão foi...

Mandado de Segurança que não demonstra a recusa da nomeação de candidato deve ser indeferido

A hipótese de recusa na nomeação de candidato por parte da administração pública deve se evidenciar pela demonstração de que essa preterição, ainda que...

CGJ-AM determina que cartórios se cadastrem no Projudi para agilizar as comunicações judiciais

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...

Sendo o auxílio transporte direito do Agente de Endemia é procedente a cobrança, fixa Turma

Aos agentes de Endemia do Estado é devido o Auxílio Transporte, nos valores estabelecidos na Lei 3128/2017. O direito foi firmado em decisão do...

Ministro concede Habeas Corpus a preso do Amazonas, aplicando redutor de pena em tráfico de drogas

Ainda que nociva e prejudicial a cocaína que serviu ao comércio ilícito empreendido pelo agente do crime, não deve o juiz  se apegar exclusivamente...

Promotor pede R$ 2 milhões por danos coletivos causados por Cooperativa Habitacional em Manaus

O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, da Promotoria de Defesa do Consumidor,  acusa na Justiça que a Cooperativa Habitacional Nosso Lar, do...

Cobrança de IPVA após comunicação à polícia de veículo roubado configura danos morais

Manaus/AM - Compete ao Estado e ao Distrito Federal efetuar o cancelamento de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) após a comunicação do...

Sem prestar aulas práticas de direção com aluno, Auto Escola deve indenizar, fixa Turma

Tendo a auto escola o dever de complementar o curso de aula de direção do aluno inscrito no preparatório e pago o valor combinado,...

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STF: Barroso conversa com Lula e com diretor da PF após explosões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou por telefone nesta quarta-feira (13) com o...

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