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Defensoria atua em projeto que visa proteção a criança e ao adolescente de pais separados

A separação dos pais não é o fim da família. É com esse mote, pensando principalmente na qualidade de vida das crianças e adolescentes,...
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Defensoria de Parintins presta serviços juridicos em áreas rurais do Município

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Plano de saúde deve reembolsar e pagar R$10 mil de danos morais por recusa de cirurgia em Manaus

Comete abuso contra direito do beneficiário de plano de saúde a Operadora que se recusa a atender a recomendação médica para uma cirurgia de...
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Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem mera expectativa de nomeação

A mera aprovação fora do número de vagas não confere direito líquido e certo à nomeação a cargo público, pois isso cria apenas uma...
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Contrato nulo perante a administração dá direito a FGTS. Servidor deve observar prazos de cobrança

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma servidora temporária ao FGTS, mesmo após seu contrato ser declarado...
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Pai deve ser indenizado em R$10 mil por danos morais ricochete

Juizados Cíveis mantêm condenação de Plano de Saúde por danos morais reflexos devido a procedimentos médicos inadequados. Turma rejeita recurso, confirmando sentença após descarte...
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Defensoria Pública realiza atendimento a população em comunidades rurais de Parintins

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Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração de IRPF

O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 13/2024, que trata da apresentação da cópia da declaração de imposto de renda para...
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