Amazonas

É inviável aplicar o indulto natalino a pena de prisão substituída por restritiva de direitos

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, rejeitou um pedido de habeas corpus para um condenado do Amazonas, enfatizando que a conversão da pena privativa...

TJAM confirma condenação de Seguradora por recusa injustificada de procedimento odontológico

A negativa de cobertura do procedimento sob recomendação médica requerido pelo beneficiário do plano se constitui em hipótese que frustra a legítima pretensão em...

TCE/AM recomenda desaprovação das Contas da Administração 2017 de Novo Airão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas emitiu o Parecer Prévio nº 16/2024 recomendando à Câmara Municipal de Novo Ayrão a desaprovação das...

Decisão do TCE/AM sobre prestação de contas do TJAM em 2022. Entenda detalhes

Em sessão presidida pela Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) julgou regular a Prestação...

Projudi chegará aos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir de maio

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas, dando continuidade ao cronograma de migração do...

Alunos realizarão encenação teatral com o tema trabalho seguro e saudável, em evento do TRT-11

Ação de sucesso nas escolas públicas, o evento “A Difícil Arte de Julgar – A Educação de mãos dadas com a Justiça” chega a...

TCE-AM realiza doação de equipamentos para três instituições de Manaus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral (Seger) e da Divisão de Patrimônio (Dipat), realizou a doação de mobílias e...

DPE-AM educa pais separados que estão em conflito de convivência

A separação dos pais não é o fim da família. É com esse mote, pensando principalmente na qualidade de vida das crianças e adolescentes,...

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