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Detentos LGBTQIA+ de Manaus iniciam acesso a programas de profilaxia pré e pós-exposição ao HIV

Diagnosticada com HIV/Aids há 11 anos, L. S. F., de 29 anos de idade, tem uma relação sorodiscordante com um interno, de 30 anos....
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Estágio em Direito da PGE-AM: prazo de inscrição encerra dia 26 de fevereiro

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Empresa aérea deve indenizar casal retirado da aeronave durante embarque

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Exame Nacional da Magistratura: TJAM divulga comissão de avaliação de heteroidentificação

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Lei de Estado Maior: TJAM suspende trechos da lei acerca dos advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...
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Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos...
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Cartórios Extrajudiciais/AM devem se cadastrar no sistema Projudi, manda Corregedor de Justiça

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...
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