Amazonas

Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus obteve, na última quarta-feira, 17/4, uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O desembargador...

Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....

Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa

Para que a responsabilização das redes sociais por suspensões indevidas seja reconhecida por decisão judicial, é necessário que o autor apresente um mínimo de...

Bloqueio de Motorista pela Uber não é irregular, ainda que profissional não tenha antecedentes

O Tribunal de Justiça do Amazoans julgou improcedente uma ação de motorista de apicativo contra  Uber  Brasil em um caso de rescisão unilateral pela...

Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas

O Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do MPAM, pediu a condenação de oito réus em processo criminal por organização criminosa, estelionato, disposição...

Curso de Formação Inicial de Estagiários forma 167 convocados para estágio em Direito na capital

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), a...

Direito de Imagem em caso de conteudo ofensivo na internet impõe reavaliação, fixa TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas cassou  sentença  que negou atendimento a pedido de retirada de vídeos ofensivos na internet por meio do Google...

Defensoria dinamiza atendimentos jurídicos em ações sociais itinerantes em Manaus

Em duas ações sociais simultâneas neste sábado (27), em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um total de 113 atendimentos....

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