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Ainda que o Banco deva mostrar que contratou, quem alega o contrário deve ter o mínimo de prova

Ainda que o autor faça uso dos direitos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor, mormente quando o pedido é orientado pelas relações de...
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Liminar determina reconstrução de muro destruído por caminhão da Prefeitura

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Melhor benefício contra INSS dá ao acidentado o direito de ser reexaminado o laudo impugnado

Havendo divergência da parte quanto aos quesitos de natureza previdenciária fundamentados pelo perito, com impugnação expressa, levantando que o caso exija a complementação das...
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Tim indenizará por danos morais decorrentes de inscrição indevida de dívida prescrita

Sendo a justiça acionada com pedido de declaração de que  o credor não possa mais se satisfazer com a cobrança da dívida, porque o...
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Médico tem autonomia para requisitar exames à assistência de saúde suplementar, que deve atender

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Juiz Jean Carlos Pimentel é empossado como membro suplente do Conem/AM

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Justiça determina reforma e ampliação da carceragem de delegacia de Tapauá, no Amazonas

Sentença da Comarca de Tapauá julgou procedente Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Amazonas para determinar que o Estado do Amazonas realize...
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Tribunal mantém liminar que indeferiu pedido de penhora de bem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso de empresa imobiliária contra liminar de 1.º Grau que negou o bloqueio...
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