O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo provimento parcial de recurso de empresa do ramo de hotelaria contra decisão...
A Vara do Trabalho de Parintins (AM) já iniciou os pagamentos dos valores devidos aos trabalhadores que possuem pagamento preferencial em processos contra os...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, no início da tarde desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei Nº 107/2024, proposto pelo...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição...
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Procurador do Município de Manaus Marco Aurélio Choy, foi indicado para integrar o Superior...