Amazonas

Conselheiro suspende edital de concorrência pública da Câmara Municipal de Manaus

O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...

TCE/AM mantém concurso da Prefeitura de Manacapuru suspenso

O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...

MPF discute com países vizinhos estratégia para combater crimes praticados em rios de fronteira

Com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que utilizam vias fluviais nas fronteiras do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) se...

Licenciamento Simplicado para Flutuantes/Residências será levantado por IPAAM e Defensoria

Em reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento às...

TJAM atende Defensoria e concede habeas corpus por falta de contemporaneidade na prisão

A simples não localização do réu para responder ao chamado da ação penal ou a conclusão de que se encontre em lugar incerto e...

Em Manaus, Tim deve indenizar consumidor que pediu mudança de plano, mas teve a linha cancelada

Cabe compensação por danos morais ao usuário de serviços de telefonia que, ao invés de obter a mudança de plano, como ajustado com a...

Ministro nega habeas por falta de ilegalidade aventada contra decisão do TJAM

A teratologia, revelada pela absurdeza de uma decisão contra o direito de liberdade ou a ilegalidade flagrante dessa mesma decisão que permite às Cortes...

Copa Brasil: Amazonas X Flamengo deve ser oferecido com 30% de desconto, defende DPE/AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos...

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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio...

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