Amazonas
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
A partir de agora, o Estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas...
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Animal de apoio emocional viaja com sua tutora no assento do avião após autorização da justiça
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus atendeu a um pedido de urgência...
Amazonas
Hierarquia Militar, com fundamento genérico, não sustenta prisão, firma decisão no Amazonas
Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...
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Inspeção unilateral da Amazonas Energia é irregular, decide Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amazonas, na definição de um recurso da Amazonas Energia, teve por improcedente o pedido de reforma da sentença da...
Amazonas
TCE reprova contas de Câmara Municipal no Amazonas e manda devolver dinheiro público
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de...
Amazonas
‘Colômbia’ nega ter mandado matar Bruno Pereira e Dom Phillips no Amazonas
A Justiça Federal realizou nesta segunda-feira (17), audiência de instrução e julgamento dos acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom...
Amazonas
AGU entra com Reclamação no STF para anular decisão que invalidou censo do Careiro, no Amazonas
A AGU-Advocacia Geral da União, ingressou no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de anulação da sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da...
Amazonas
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição...
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Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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