Amazonas
Justiça condena município por dispensa irregular de funcionário durante período eleitoral
As nomeações e demissões de contratos temporários sofrem limitações no período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que as contratações e...
Amazonas
Justiça manda Vivo devolver em dobro por serviços não contratados e indenizar cliente em R$ 4 mil
A lei exige que os réus apresentem documentos comprobatórios junto com a contestação para sustentar suas alegações (art. 434 do CPC/2015). Essa obrigação visa...
Amazonas
STF declara perda do objeto de MS de juiz contra CNJ por suspensão de contas em redes sociais
Após vários meses de espera, Luís Valois, juiz do TJAM, finalmente obteve a decisão do ministro Dias Toffoli sobre seu mandado de segurança.
Decisão do...
Amazonas
Juizado não deve se abster de julgar ação individual que narra danos de interrupção de energia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...
Amazonas
Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar amante grávida em Manaus
O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...
Amazonas
Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...
Amazonas
Base Arpão 1: PMAM encontra haxixe escondido em caixa térmica
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em operação na Base Fluvial Arpão 1, apreendeu na madrugada da quarta-feira (12/06), cerca de 1kg de haxixe,...
Amazonas
PC-AM prende casal em flagrante com drogas e materiais usados para o tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com apoio...
Últimas
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram...
Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
Mais Lida
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas...
Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA)...