type here...

Amazonas

Amazonas

Eliminação de candidato pela Banca, sem permitir a complementação de dados, configura excesso

Embora a Administração Pública tenha liberdade na definição dos critérios para seleção de candidatos a cargos públicos, essa atuação deve ser amparada por lei...
Amazonas

Guarda Municipal não tem direito automático à prisão em cela especial em caso de crime

Decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou o habeas corpus solicitado pela defesa de um guarda municipal acusado de...
Amazonas

TJAM anula questão que usou lei revogada há mais de 13 anos e reclassifica candidato a delegado

A utilização de uma norma revogada em um concurso público gera ilegalidade e vulnera os princípios constitucionais que disciplinam o método de acesso aos...
Amazonas

TRF-1 concede habeas corpus para trancar ação penal por inépcia de denúncia

Há prejuízo à defesa e ao devido processo legal a formulação de uma acusação que não narre de forma satisfatória a conduta delituosa. Impõe-se...
Amazonas

Homem que matou companheira ao chegar embriagado em casa é condenado no Amazonas

Depois de 11 horas de julgamento, Fábio Ferreira Rodrigues foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado...
Amazonas

MPAM funcionará em regime de plantão durante o feriado e 2º turno das eleições municipais

Promotores de Justiça das áreas criminais, cíveis e da infância e juventude atuarão de forma presencial e por meio dos canais de comunicação para...
Amazonas

MP investiga falsificação de documento público sobre casamento da filha do prefeito de Manaus

Documento disponibilizado ao MP Amazonas pelo portal nesta quarta-feira (23/10) apresenta diversos traços de falsificação A denúncia utilizada como base para a matéria “MP investiga...
Amazonas

No Amazonas, homem com transtorno psicótico é absolvido por matar duas pessoas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Ministério Público contra sentença que absolveu réu por duplo...
1...282930...425Página 29 de 425

Últimas

Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher

Inaugurado na manhã desta segunda-feira (25), o espaço de atendimento presencial do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos...
Destaque Lateral

STF atualiza regras para devolução de petições e otimiza processamento judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem novas regras para a devolução e o encaminhamento de petições recebidas pela Secretaria...
Destaque Lateral

STF e instituições parceiras discutem estratégias para a gestão de precedentes

Na última sexta-feira (22), foi realizada a primeira reunião entre os participantes do Protocolo de Intenções nº 2/2024, firmado...

Mais Lida

Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher

Inaugurado na manhã desta segunda-feira (25), o espaço de...
Destaque Lateral

STF atualiza regras para devolução de petições e otimiza processamento judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem novas regras para...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito