Amazonas

Subdefensora Geral dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público

A Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, deu posse, nesta terça-feira (30), a dois novos servidores aprovados em concurso público da Defensoria Pública do Estado...

Juizado Itinerante Federal estará em Barcelos/Amazonas no mês de maio

O Juizado Especial Federal Itinerante estará no município de Barcelos-AM, no período de 13 a 17 de maio, para realizar a fase de atermação...

TJAM: Justificação Judicial em matéria criminal deve ser exercida sem obstáculos a ampla defesa

A Justificação Judicial é crucial para fornecer novas provas necessárias a uma ação de revisão criminal. A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, pela Desembargadora Vânia...

Turma Recursal determina suspensão de cobrança ilegítima de serviços e condena Vivo em danos morais

A 1ª Turma Recursal do Amazonas, com decisão do Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, definiu  que a cobrança de serviços digitais reclamados pelo...

Há quebra da confiança pela Operadora que cobra serviços digitais não contratados, define Turma

Quando a confiança e a credibilidade que o consumidor deposita no serviço presatado é quebrada há ofensa aos princípios da transparência e boa-fé, que...

Manaus sedia a partir de quinta-feira (02) o “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”

Começa na quinta-feira (02/05), às 15h, o “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”, evento que reunirá em Manaus, durante dois dias, juristas; magistrados;...

Garimpo ilegal usava trabalho análogo à escravidão no Amazonas

Autoridades dos setores de segurança, meio ambiente e trabalhista deflagraram nesta terça-feira (30) a Operação Mineração Obscura, com o objetivo de investigar garimpeiros que...

Mutirão de audiências analisa 80 processos envolvendo grandes litigantes

Dentro das ações do “Projeto Justiça Eficaz”, o 3º Juizado Especial Cível realizou nesta segunda e terça-feiras (29/04 e 30/04) um mutirão de audiências...

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Juiz condena Banco por ‘Mora Cred Pess’ e ‘Enc Lim Crédito’ cobrados indevidamente no Amazonas

A 6ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco a restituir, em dobro, valores indevidamente cobrados na conta...

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