A Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, deu posse, nesta terça-feira (30), a dois novos servidores aprovados em concurso público da Defensoria Pública do Estado...
A Justificação Judicial é crucial para fornecer novas provas necessárias a uma ação de revisão criminal.
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, pela Desembargadora Vânia...
Quando a confiança e a credibilidade que o consumidor deposita no serviço presatado é quebrada há ofensa aos princípios da transparência e boa-fé, que...
Começa na quinta-feira (02/05), às 15h, o “1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito”, evento que reunirá em Manaus, durante dois dias, juristas; magistrados;...
Autoridades dos setores de segurança, meio ambiente e trabalhista deflagraram nesta terça-feira (30) a Operação Mineração Obscura, com o objetivo de investigar garimpeiros que...
Dentro das ações do “Projeto Justiça Eficaz”, o 3º Juizado Especial Cível realizou nesta segunda e terça-feiras (29/04 e 30/04) um mutirão de audiências...