Amazonas
Tribunal começa a julgar ADI que trata da promoção de militares do Amazonas
Na sessão desta terça-feira (25/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciaram o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º...
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Amazonas transfere membros de facções para penitenciarias federais
Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o...
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Balcão do Sine Amazonas oferta 114 vagas de emprego para esta segunda-feira
O balcão de empregos do Sine Amazonas tem um leque com 114 vagas de emprego para esta segunda-feira (24). Os cargos são para áreas...
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Justiça mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da...
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Justiça obriga prefeitura a providenciar gerador de energia e insumos em Hospital no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...
Amazonas
Locador que não atualiza cadastro é responsável pelas contas da Amazonas Energia
Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...
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Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá,...
Amazonas
Indícios de fraude em contrato com Prefeitura no Amazonas firmam atuação do TCE/AM
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma...
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Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)decidiu que o cônjuge do sócio executado...
Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados...
Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para condenar a loja Riachuelo ao pagamento de R$ 1 mil...
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