Amazonas

Juiz Edson Rosas representa TJAM em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga

O juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), Edson Rosas Neto, representou o Tribunal de...

Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que serão remetidos ao Tribunal Pleno para...

Por falta de provas em ação civil, Justiça nega ação contra a Claro em Envira

A Justiça do Amazonas manteve a improcedência de uma ação civil promovida pelo Ministério Público do Amazonas contra a Claro no Município de Envira,...

Decisão mantém anulação de sentença que invalidou questão de concurso da PMAM

Sob o fundamento de que a questão discursiva, item B, da prova do concurso de ingresso a Soldado da Polícia Militar do Amazonas  não...

Auxílio-Alimentação é devido a temporários e estáveis, conforme define Lei no Amazonas

Temporários ou Efetivos, servidores do Amazonas têm direito a receber mensalmente o auxílio-alimentação pelo dia trabalhado. A reafirmação da Justiça emana de decisão da...

Absolvição por abuso policial é possível, mas denúncia inicial deve ser aceita

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, do TJAM, reformou decisão de rejeição de denúncia por tráfico de drogas, baseada em abordagem suspeita. O MP...

Operação que combate o garimpo ilegal no Amazonas se estenderá até 03 de maio

A operação que combate o garimpo ilegal e a submissão de trabalhadores em condição análoga a de escravo, em Maués, no Amazonas, deflagrada no...

Justiça analisa pedido da DPE/AM para redução de valor de ingresso de jogo do Flamengo na Arena

A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30% nos valores dos ingressos...

Últimas

Acusado de roubo a agência dos Correios é condenado a mais de oito anos de reclusão em regime fechado

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por roubar uma agência dos Correios, localizada no...

Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o piloto e o proprietário de...

STJ decide que ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial

O crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Esse é...

Mais Lida

Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...