Amazonas
TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando um levantamento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no...
Amazonas
Judiciário do Amazonas terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08)
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os...
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STF nega a vereador do Amazonas legitimidade para pedir anulação de eleições na Câmara de Tabatinga
Por entender que um pedido de suspensão de liminar não pode ser confundido com recurso, a Ministra Rosa Weber, do STF, negou a um...
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MPAM e Amazonas Energia firmam TAC para reparar divulgação de propaganda ofensiva aos consumidores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...
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Aberto prazo para faculdades firmarem convênio de estágio com o MPF Amazonas
Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...
Amazonas
PL quer obrigar postos de combustíveis do Amazonas a instalar mangueiras transparentes
Um projeto de lei (PL) prevê a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Amazonas. A proposta foi...
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Direito à educação não pode se quedar à medidas burocráticas, diz juiz no Amazonas
"A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...
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Juiz Gildo Carvalho toma posse como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando...
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