Amazonas
Amazonas deve adotar medidas contra práticas de violência obstétrica no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
Amazonas
Justiça anula contrato temporário de servidor que se estendeu por 14 anos, no Amazonas
Não se encontrando o cargo do funcionário previsto entre aqueles que admitem a contratação temporária, se evidencia de imediato burla à regra que prevê...
Amazonas
AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu ontem (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de...
Amazonas
Ligação clandestina ao tempo do blecaute de energia no interior do Amazonas não dá danos morais
A interrupção de energia elétrica é fato que causa transtornos e pode gerar danos morais, mas exige que a alegação do efeito negativo da...
Amazonas
Procon Amazonas notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou a 123 Milhas, nesta segunda-feira (21), após o anúncio de suspensão dos pacotes da linha “promo”,...
Amazonas
Tribunal do Amazonas será inspecionado pelo CNJ em 28/08 a 01/09
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada...
Amazonas
Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...
Amazonas
MPF obtém na justiça autorização para rastrear carne produzida no Amazonas
A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público...
Últimas
Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca...
Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da
Comarca
de Touros, a qual converteu a...
Mantida absolvição de ‘digital influencer’ acusada de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu...
Mais Lida
Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa...
Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi...