Amazonas

DPE-AM promove audiência pública em Autazes para enfrentar violência obstétrica

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realiza uma audiência pública em Autazes,...

MPAM lança campanha interna de doações em apoio às vítimas de enchente no Rio Grande do Sul

Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, os servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM) estão promovendo uma campanha interna...

Júri Simulado do MPAM reúne 10 instituições de ensino superior do Amazonas

O 20º Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que este ano acontece do dia 3 a 7 de junho, terá a participação...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para redução de ingressos do jogo Amazonas x Flamengo

O Juiz George Hamilton Lins Barroso negou, nesta segunda-feira (06/05), o pedido da Defensoria Pública do Amazonas para redução de 30% nos valores dos...

No Amazonas, juíza condena empresa aérea a indenizar consumidora em R$ 3 mil por mala danificada

A juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 3 mil,...

TJAM mantém sentença que negou renovação de aluguel por falta de interesse do proprietário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (06/05) recurso de empresa de telecomunicações, locatária de imóvel para instalação...

Interessados em preservar dados de RPV’s antigos devem atentar para regras de eliminação do TRF-1

Os interessados nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relativas aos anos de 2003, 2005, 2006 e 2007 já podem acessar o edital de eliminação...

Homem que matou gêmeos em drogaria é condenado a mais de 75 anos de prisão

O réu Wesley Carril Albuquerque foi condenado a 75 anos e meio de prisão, em regime inical fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e...

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Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a denúncia que investigava supostos...

Juíza condena 99 a indenizar passageiro após acidente provocado por motociclista em Manaus

A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99  Plataforma de Transporte a indenizar...

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