As obras do "Centro de Práticas Pedagógicas Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza" do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão em andamento,...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da sua equipe de Fiscalização, deflagrou entre a sexta-feira (03/05) e a madrugada de...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, extrajudicialmente, o direito à interrupção da gestação para uma mulher em alto risco, após receber...
O reconhecimento fotográfico do suspeito deve seguir as mesmas formalidades para o reconhecimento presencial. É nulo o reconhecimento que não obedeça aos critérios definidos...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte escolar para os alunos...