Amazonas
Sem ter sido intimado para a instrução criminal, preso tem condenação cassada no Amazonas
O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou sentença condenatória acolhendo pedido de Revisão Criminal no qual se identificou a vulnerabilidade de preso...
Amazonas
Justiça define pela improcedência de acusação de improbidade contra ex-Governador do Amazonas
A improbidade administrativa, por pertencer à esfera do direito sancionatório, exige acusação delineada, de modo a caracterizar a conduta ilegal atribuída ao acusado, logicamente...
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OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura...
Amazonas
Justiça rejeita termo de adesão eletrônico assinado por meio diverso da certificadora
É nulo o contrato eletrônico disposto pela instituição financeira se o documento não contém a certificação exigida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras -...
Amazonas
Justiça mantém multas aplicadas pelo Procon à Amazonas Energia por desrespeito a consumidor
As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...
Amazonas
Sentença é reformada e Apple deve indenizar consumidor por vender iphone sem carregador
Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...
Amazonas
Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...
Amazonas
Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na...
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TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
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As Câmaras Reunidas do TJAM, por meio do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos confirmou sentença que atendeu a...
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