Amazonas

TJAM dá andamento à obra do novo ‘Centro de Práticas Pedagógicas’, em homenagem a Des. Liana Belém

As obras do "Centro de Práticas Pedagógicas Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza" do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão em andamento,...

Embriaguez no volante: Detran/AM surpreende mais de 300 condutores em recente operação

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da sua equipe de Fiscalização, deflagrou entre a sexta-feira (03/05) e a madrugada de...

Defensoria Pública do Amazonas garante direito à interrupção de gravidez de alto risco

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, extrajudicialmente, o direito à interrupção da gestação para uma mulher em alto risco, após receber...

TJAM se prepara para novo concurso de juiz substituto: saiba mais!

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Reconhecimento pessoal falho, mas ratificado pelo Juiz, não atende a nulidade de ação penal

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Amazonas é condenado a pagar R$ 50 mil à família de falecido por falta de UTIs na 2ª onda da Covid

A falta de serviços médicos essenciais, como a ausência de UTIs em hospitais públicos perante a previsível 2ª onda da pandemia da Covid 19,...

Justiça declara ausência de responsabilidade da Amazonas Energia por apagão em Anamã

A Terceira Câmara Cível, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM, isentou a Amazonas Energia de apagão dito por ocorrido no...

DPE-AM investiga falta de transporte escolar em zona rural de Careiro Castanho

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte escolar para os alunos...

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