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Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado
Até a data limite prevista na notificação da concessionária de energia elétrica para que se regularize o pagamento de débitos de faturas em atraso,...
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MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela
O Ministério Público do Amazonas concedeu férias de 20 dias ao promotor Walber Nascimento. A decisão foi publicada no diário oficial de quinta-feira (21).
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Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados
Perdas decorrentes de acidentes de veículos automotores sem vítimas se resolve por meio de reparação de danos materiais, provada a culpa. A compensação por...
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Justiça confirma liminar em Habeas Corpus por não constatar mora processual atribuída à defesa
'Encontrando-se o Paciente preso há mais de um ano, sem que tenha sequer iniciada a audiência de instrução e julgamento, nada justifica a sua...
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Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo
Por falta de provas de que as faturas de água correspondessem ao real gasto do produto pelo consumidor, a Segunda Câmara Cível do Amazonas...
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Cobrança de dívida prescrita ainda pode ocorrer por meios não judiciais e com anotação no Serasa
Sendo devidas as cobranças, é legítima a inclusão do nome do consumidor nas plataformas de cobrança como o "SERASA LIMPA NOME e ACORDO CERTO,"...
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Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...
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Justiça de Parintins inicia pagamento a trabalhadores com doença grave em processos contra o boi
A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados...
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Atualize-se sobre os temas em destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da...
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