Amazonas
Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas
A LATAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que, segundo a empresa, foi considerado inválido porque adquirido com milhas...
Amazonas
TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil
Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
Amazonas
MPAM inicia a implantação do projeto IDH+ em Coari
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nesta sexta-feira (14/06), à implementação do projeto IDH+ em Coari. A cerimônia, realizada no...
Amazonas
TJAM alcança nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado pelo CNJ
Com 102% pontos alcançados, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (14/06) pelo...
Amazonas
Turma confirma indenização de R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel em condomínio de Manaus
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas negou provimento a recurso de empresa de empreendimentos imobiliários, mantendo...
Amazonas
Ministro concede habeas corpus a preso que teve prisão preventiva decretada de ofício no Amazonas
Decisão do Ministro Messod Azulay Neto destaca a supressão da atuação de ofício do juiz prevista nos artigos 282, § 2º, e 311 do...
Amazonas
Câmara Municipal pode desaprovar contas de prefeito contrariando TCE sem cometer abuso
A apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais...
Amazonas
Em caso de renúncia de crédito para RPV não se calcula valor de honorários sobre crédito original
Em se cuidando de requisição de pequeno valor, decorrente de renúncia ao crédito montante, os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor final...
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O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará,...
Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
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