Amazonas
Lanchonete não está entre atividades de poluição da lei ambiental
Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, atividade ruidosa, abusando de instrumentos sonoros não é o mesmo que...
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Candidato que provou não ter concorrido para perda de prazo em concurso consegue direito à nomeação
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao relatar um mandado de segurança em que se indicou a ilegalidade da...
Amazonas
Ainda que inválido o reconhecimento fotográfico, não se anula sentença se houver outras provas
Não se atende a pedido de anulação de condenação por reconhecimento fotográfico se a sentença adotou outros fundamentos de provas
O Reconhecimento do réu por...
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Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...
Amazonas
Amazonas quer que se declare inválida a obrigação constitucional de promoções a servidores
Os servidores do Estado, dentro de um determinado período, adquirem o direito de movimentação na carreira, sendo obrigatória a promoção funcional no espaço de...
Amazonas
Erro em implante dentário fixa condenação de prestadora de serviços
A Corte de Justiça do Amazonas aceitou recurso de uma paciente de serviços odontológicos do Instituto Amazônia de Ensino Superior - IAES. Embora o...
Amazonas
Apple deve fornecer carregador compatível com aparelho de celular adquirido por consumidor
O Juízo de Direito da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus sentenciou a empresa Apple Computer Brasil Ltda. a fornecer a um...
Amazonas
Serviços defeituosos são indenizáveis, mas prazo para cobrar em juízo deve ser obedecido
O serviço defeituoso que causa danos à pessoa tem prazo para ser cobrado em juízo. Se o propósito for a devolução decorrente de prejuízos...
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Justiça Eleitoral da Venezuela declara Nicolás Maduro Presidente reeleito com 51,2% dos votos
Controlado por autoridades chavistas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais...
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é...
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Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
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