O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma cooperativa, dois de seus dirigentes e outras seis pessoas pela prática de garimpo ilegal...
Sentença que afronta ao contraditório e a ampla defesa impõe anulação. Com essa disposição, a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo,do TJAM, aceitou recurso...
O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado...
Policiais da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), resgataram com vida uma mulher de 52 anos e...
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento a recurso interposto por fornecedor para reduzir...