Amazonas

Garimpo Ilegal em Santa Isabel do Rio Negro é denunciado pelo MPF à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma cooperativa, dois de seus dirigentes e outras seis pessoas pela prática de garimpo ilegal...

Notificação entregue pelos correios no endereço do devedor basta para a constituição da mora

 Quando há atraso no pagamento das parcelas do financiamento de um veículo, o credor fiduciante possui o direito de iniciar uma ação de busca...

TJAM anula sentença que declarou o processo extinto por advocacia predatória

Sentença que afronta ao contraditório e a ampla defesa impõe anulação. Com essa disposição, a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo,do TJAM, aceitou recurso...

É reprovável o uso estratégico de nulidades; deve valer a boa-fé processual, diz TJAM

O princípio de que o apelo do réu contestando a sentença do Juiz  que o condenou pelo crime devolve a matéria de fato e...

Justiça determina cancelamento de Show de Naiara Azevedo no Careiro

O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado...

Base Arpão 2: PMAM salva vítimas de afogamento em Barcelos

Policiais da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), resgataram com vida uma mulher de 52 anos e...

Turma diminui indenização por dano moral em incidente de pagamento com cartão de débito

A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento a recurso interposto por fornecedor para reduzir...

TJAM divulga convocação de estagiários em Direito para interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou nesta quinta-feira (09/05) o edital TJAM nº 03/2024 – SPENSINT2023 com a 11ª convocação de 14 candidatos...

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