type here...

Amazonas

Amazonas

Cássio André Borges assume cargo de desembargador eleitoral no TRE/AM

O juiz Cássio André Borges dos Santos assumiu como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) em uma cerimônia realizada na manhã...
Amazonas

Justiça confirma ausência de erro judiciário em prisão preventiva e nega danos morais

Ter sido uma pessoa absolvida por falta de provas não dá a ela o direito de entender que foi vítima de erro judiciário. A...
Amazonas

TJAM mantém decisão que obriga Plano de Saúde a fornecer medicamento não listado pela ANS

O plano de saúde não pode se esquivar de garantir o fornecimento do tratamento indicado pelo médico, mesmo que o procedimento não se encontre...
Amazonas

Idosa garante permanência em Plano de Saúde mesmo após prazo máximo permitido

Para conceder a tutela de urgência o juiz não precisa efetuar um exame minucioso da existência ou da realidade do direito exigido, bastando que...
Amazonas

Defensoria atua para atendimento de serviços essenciais em Itapiranga

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 06 e 09 de maio, uma inspeção carcerária e atendimentos presenciais aos...
Amazonas

TJAM julga recurso da DPE para revisão de critérios de vagas em creches municipais de Manaus

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga, na próxima segunda-feira (13), um recurso pelo qual a Defensoria Pública do...
Amazonas

Vara do Meio Ambiente determina retomada do plano de retirada dos flutuantes da área do Tarumã

A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata do tema. O juiz Moacir...
Amazonas

TCE/AM deflagra auditoria para apurar gestão do patrimônio florestal do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando uma auditoria operacional para identificar deficiências e propor soluções na gestão do controle e proteção...
1...276277278...483Página 277 de 483

Últimas

Amazonas

MPF abre prazo para Faculdades do Amazonas celebrarem convênios para estágio; ato é vinculado

Até 14 de fevereiro, instituições de ensino superior poderão firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF)...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Shopping a indenizar cliente por furto em estacionamento

 A Justiça do Amazonas condenou o Condomínio Civil do Shopping Ponta Negra ao pagamento de indenização de R$ 10...
Destaque Lateral

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida

O Grupo Fartura Hortifrut S.A terá que indenizar um consumidor idoso que foi abordado de forma indevida enquanto saía...

Mais Lida

Amazonas

MPF abre prazo para Faculdades do Amazonas celebrarem convênios para estágio; ato é vinculado

Até 14 de fevereiro, instituições de ensino superior poderão...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Shopping a indenizar cliente por furto em estacionamento

 A Justiça do Amazonas condenou o Condomínio Civil do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito