Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou sua primeira auditoria na folha de pagamento de um órgão público, especificamente na Secretaria Municipal de...
Na tarde desta terça-feira (14/05), o casamento de 271 casais indígenas marcará as atividades da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil –...
O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI/TJAM) participou, no último fim de semana, da “Operação Caminho Seguro” na qual foram fiscalizados bares, pousadas...
Uma vez outorgada a procuração, ainda que meses antes do ajuizamento do pedido, não há necessidade de exigência judicial para renovação do mandato outorgado...
Inexiste litispendência apesar de os processos possuírem as mesmas partes e mesma causa de pedir, porém, apresentam pedidos diversos
Ter o consumidor demandado uma ação...