Amazonas

PC-AM prende homem por estupro de um bebê recém-nascido de cinco dias

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), prendeu em...

Danos decorrentes da demora na entrega do diploma após graduação exige prova mínima da ofensa

Sem que o autor demonstre que solicitou o diploma  pela instituição de ensino logo após a conclusão do curso, com longa demora na entrega,...

PC-AM prende homem que ameaçava vizinhança com tiros para o alto

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), prendeu em...

Entrega do direito no caso de perdas exige a distinção do responsável dentro do grupo

Para o cumprimento de uma obrigação com amparo na solidariedade, se impõe verificar que ela não é automática. Para tanto, precisa ser prevista em...

TJAM remove Juiz Luís Carlos Valois, da Execução Penal, para a Vara Cível por aclamação

O Tribunal de Justiça do Amazonas aceitou o pedido de remoção do Juiz Luís Carlos de Valois Coelho, da Vara de Execução Penal do...

TJAM remove Juízes e vitalicia magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em votação, dois processos de remoção e nove processos de vitaliciamento de juízes que atuam...

Advogado fala de IA voltada para o elemento humano em primeira obra individual

O advogado Fábio Lindoso e Lima lança sua primeira obra individual, nesta quarta-feira (15/05), às 19h30, em cerimônia no Palácio Rio Negro, na avenida...

MPF busca suspensão de licenças para mineração em território indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção...

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O juiz federal John Coughenour, de Seattle, nos Estados Unidos da América, suspendeu indefinidamente o decreto assinado pelo presidente...

MPF abre prazo para Faculdades do Amazonas celebrarem convênios para estágio; ato é vinculado

Até 14 de fevereiro, instituições de ensino superior poderão firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF)...

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