Amazonas
Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...
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Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas
O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que com a ocorrência de entraves burocráticos. A partir...
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Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa
Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...
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João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado
Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...
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João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente
Nos autos do processo nº 0001809-08.2021 a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Rita de Cássia Silva Marques obteve da Terceira Câmara Cível...
Amazonas
João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes
No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...
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São Paulo-SP - A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de...
Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos...
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