A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...
A 3ª Turma Recursal do Amazonas reformou a sentença que negou danos morais a um consumidor que comprou um iPhone desacompanhado do carregador, configurando...
Porções de entorpecentes e uma balança de precisão foram apreendidas com um homem, de 19 anos, durante a operação Fronteira Mais Segura, da Secretaria...
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
No caso em que o banco não comprovou a anuência do...