Amazonas
Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF
Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Amazonas
Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo
Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
Amazonas
Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança definitiva a impetrante para a realização de procedimento de saúde na rede pública...
Amazonas
Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido da Universidade do Estado do Amazonas no qual a instituição disputou o direito de...
Amazonas
STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...
Amazonas
Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública
Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...
Amazonas
Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...
Amazonas
Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas
O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que com a ocorrência de entraves burocráticos. A partir...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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