Amazonas

DPE-AM pede indenização da Hapvida por uso indevido de nome morto de homem trans

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM), por meio da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma ação na Justiça...

Empresa recorre de decisão de retomada da desmontagem dos flutuantes no Tarumã

Com a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, editada no último dia 09 de maio, que determinou a retomada...

Apple deve pagar R$ 3 mil por vender iphone sem carregador

A 3ª Turma Recursal do Amazonas reformou a sentença que negou danos morais a um consumidor que comprou um iPhone desacompanhado do carregador, configurando...

Polícia Militar do Amazonas amplia serviços da Ronda Maria da Penha no interior do estado

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deu mais um passo importante no combate à violência doméstica e familiar ao ampliar os serviços da Ronda...

Homem é preso por tráfico de drogas durante operação Fronteira Mais Segura

Porções de entorpecentes e uma balança de precisão foram apreendidas com um homem, de 19 anos, durante a operação Fronteira Mais Segura, da Secretaria...

Direito da mãe de menor de 12 anos à prisão domiciliar será determinado com base no caso concreto

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva da mulher acusada pelo crime por prisão domiciliar quando mãe com filho de até 12 (doze) anos...

Ruídos ou sons criminosos que ofendam a saúde da vítima exigem prova da exposição frequente

Danos à saúde por meio de sons altos exigem provas. A vítima pode avaliar os decibéis (medida de som) no telefone celular, para que...

Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente No caso em que o banco não comprovou a anuência do...

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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos...

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