type here...

Amazonas

Amazonas

Judicialização de aposentadoria rural exige prova documental mínima; não basta testemunhas

O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo INSS pode efetuar sua pretensão pelo sistema da própria autarquia. Entretanto, em caso de recusa,...
Amazonas

David Almeida é reeleito em Manaus

O candidato David Almeida (Avante) foi reeleito para a prefeitura da cidade Manaus, com 54,58% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com...
Amazonas

Candidato excluído de posse por erro administrativo garante o direito em mandado de segurança

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a anulação de um ato administrativo que havia excluído um candidato aprovado em concurso público...
Amazonas

Administração não pode invocar medidas de contenção de gastos para negar direito a servidor

Medidas de contenção de gastos que porventura busquem a retomada do equilíbrio das contas públicas - através da melhor gestão dos recursos disponíveis -...
Amazonas

Porte e descarte do objeto ao avistar a polícia em patrulha na área de risco justificam a revista

A prisão do suspeito ocorreu quando ele transitava, acompanhado por outra pessoa, em uma área conhecida pelo tráfico de drogas em Manaus, carregando um...
Amazonas

TOI emitido para cobrança de desvio de energia não faturado é inválido sem atuação do usuário

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiu decisão em recurso por meio do qual o autor discutiu a validade de cobranças de consumo...
Amazonas

Presidente do TRE-AM diz que eleição é festa da democracia

O Presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, disse que domingo (27) acontecerá a grande festa da democracia, com a realização das eleições do segundo...
Amazonas

Promotora Christiane Dolzany morre aos 45 anos em Manaus; MPAM presta homenagens

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), aprovou uma Nota de Pesar em homenagem à promotora...
1...262728...425Página 27 de 425

Últimas

Amazonas

Umanizzare deve ressarcir Estado do Amazonas por morte de detento em presídio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto pela empresa Umanizzare Gestão...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa aérea que impediu embarque de passageira por causa de bagagem de mão

A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de...
Destaque Lateral

Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a...

Mais Lida

Amazonas

Umanizzare deve ressarcir Estado do Amazonas por morte de detento em presídio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa aérea que impediu embarque de passageira por causa de bagagem de mão

A simples argumentação de que uma bagagem de mão...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito