Amazonas
Justiça concede a passageira direito de viajar com seu cão de apoio emocional na cabine do avião
A juíza Barbara Folhadela Paulain, do 21° Juizado Especial Cível de Manaus autorizou que uma passageira da AZUL Linhas Aéreas embarcasse hoje (13/05), com...
Amazonas
Tribunal afasta reincidência da dosimetria da pena de condenado por roubo majorado no Amazonas
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado,...
Amazonas
Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...
Amazonas
Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas
A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...
Amazonas
Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde,...
Amazonas
Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas
A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...
Amazonas
Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano
A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...
Amazonas
Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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