Amazonas
Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM
A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...
Amazonas
Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas
A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...
Amazonas
Moraes rejeita pedido sobre superação de limite de idade em concurso no Amazonas
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou que haja ilegalidade na decisão judicial do juiz federal da 3ª Vara Cível de Manaus, que,...
Amazonas
Amazonas Energia/ABRADEE, pede ao STF fim de aviso de inspeção ao usuário
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como Relator de uma ação movida pela ABRADEE-Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica...
Amazonas
Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...
Amazonas
Servidores Ativos do Amazonas nascidos em Maio devem se recadastrar até o dia 25 deste mês
A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...
Amazonas
MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas
Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério...
Amazonas
Sem foro privilegiado, Encarnação Salgado pode ser julgada no Amazonas, diz STJ
O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...
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Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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