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Fraude de energia não se presume. Prova deve ser produzida pela Concessionária

Não é conferido à concessionária de energia o direito de declarar a fraude de um usuário por mera presunção. Recuperação de Consumo com cobrança...
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Cancelamento da posse de um aprovado em concurso é legítimo se faltar adequação ao edital

A complementação pedagógica diferencia-se do curso de pós-graduação, que oferece uma especialização em determinada área. A complementação habilita para a docência.   Inexiste absurdeza na...
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Caso Silvanilde: dois anos de investigação sem acusação confirmada contra um único suspeito

Conquanto recebida a denúncia do Ministério Público, o processo exige a confirmação desse ato em fase posterior, após a resposta do réu. Essa 2ª...
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PC-AM prende trio e apreende meia tonelada de maconha tipo skunk e oxi avaliada em R$ 7,5 milhões

Somente este ano, a Polícia Civil já apreendeu aproximadamente 7 toneladas de drogas. FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do...
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TCE/AM bloqueia bens do Prefeito de Itamarati por não suspender show de Marília Tavares

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Extração de piçarra ilegal em Boca do Acre (AM) é investigada em ação de Procuradores no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública e uma ação criminal por extração de piçarra, recurso mineral pertencente à União, sem autorização...
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Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão

O réu Humberto Canizio Freitas Alves, de 55 anos, foi condenado nesta segunda-feira (20/05), a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, acusado...
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Família garante acordo de R$ 130 mil por morte de parente em acidente de trabalho

Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus põe fim à ação de indenização ajuizada em...
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