Amazonas
Subsídio de procurador de município do Amazonas deve respeitar teto do Tribunal de Justiça
Por entender que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública, e que a função é essencial à justiça, as Câmaras Reunidas do...
Amazonas
Sem prova da ligação direta pelo usuário não pode haver cobranças extras pela Amazonas Energia
No que pese a alegação da Amazonas Energia de que o consumo inferior do usuário somente foi possível porque, como constatado por meio de...
Amazonas
Amazonas Energia deve notificiar previamente o consumidor sobre inspeção
A Amazonas Energia não deve ignorar que ao consumidor é reservado o direito de ser notificado, previamente, sobre qualquer inspeção técnica decorrente da prestação...
Amazonas
MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
Amazonas
Sem mais recursos no STF, finda discussão sobre uso de diplomas do Mercosul no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal determinou a baixa ao arquivo da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei amazonense que admitia o uso de diplomas...
Amazonas
Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
Amazonas
Réu que matou namorada por ciúme é condenado a 22 anos de prisão no Amazonas
Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira, a Vara Única da Comarca de Anori realizou, de 15 a 18 de maio, quatro...
Amazonas
Improbidade na venda irregular de terras no Amazonas pela Suhab ainda não foi definida
Os fatos que envolvem um conluio investigado por meio de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Geral do Amazonas contra servidores que atuaram...
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Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu,...
Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30
Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...
Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...
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