Amazonas
Amazonas deve provar que pagou férias e licença de servidor para não ser condenado pela cobrança
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, rejeitou no mérito um recurso do Estado do Amazonas e fixou que cabe ao...
Amazonas
Amazonas Energia age no exercício regular do direito quando segue os protocolos oficiais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em favor da Amazonas Energia, que se a empresa notificou o titular da unidade consumidora...
Amazonas
Fux nega pedido de Habeas Corpus e Simão Peixoto segue preso no Amazonas
O Ministro Luiz Fux, do STF, negou ao Prefeito de Borba, município do Amazonas, um pedido de habeas corpus, não se acolhendo as alegações...
Amazonas
Ministra Rosa Weber barra Habeas Corpus lançado contra desembargador do Amazonas
A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, colocou freio em um Habeas Corpus, inadmitindo a sua distribuição entre os Ministros, por entender...
Amazonas
Justiça defere medida protetiva em desfavor de suspeito de ameaçar ex-companheiro no Amazonas
O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de...
Amazonas
Procuradoria da República diz que CNJ não errou ao suspender perfis virtuais de juiz do Amazonas
A Procuradoria Geral da República defendeu no STF que a suspensão de perfis de magistrados de redes sociais encontra amparo na Constituição Federal e...
Amazonas
Decisão afasta vinculação de usuário ao consumo mínimo com a Amazonas Energia
Uma decisão da justiça que deu solução a um conflito de interesses entre a Amazonas Energia e o consumidor fixou entendimento de que o...
Amazonas
Prova de que há desvio de energia elétrica não é do consumidor do Amazonas
Cabe à concessionária de serviços de energia não somente o dever de demonstrar que são regulares as medições efetuadas nos relógios que apuram o...
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Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”
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O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as...
Câmara aprova projeto que facilita indenização por dano moral a vítimas de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2), um projeto de lei que elimina a necessidade de novas provas...
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