Amazonas

No Amazonas, homem é condenado por estuprar menina de 13 anos durante um assalto

O Juízo da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.116 quilômetros de Manaus) condenou um réu a 9 anos e 4 meses...

Juiz Igor Campagnolli é eleito secretário-geral da Câmara Nacional da Gestão de Precatórios

O magistrado Igor de Carvalho Leal Campagnolli, juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi eleito nesta sexta-feira (25/05) secretário-geral da...

STM mantém condenação de civil que roubou Ford Ranger do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus...

MPAM divulga resultado preliminar da seleção de cadastro reserva de estagiários de nível superior

Nas próximas 48 horas, a comissão analisará recursos de candidatos. O resultado final será divulgado no próximo dia 1º de junho O Ministério Público do...

DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari

Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos...

Estado tem decisão favorável para suspender inscrições estaduais por irregularidades fiscais

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento, por maioria de votos, a três recursos do Estado do Amazonas contra decisões...

Justiça do Amazonas nega pedido de alteração de agnome com base em provimento de 2016

A alteração do agnome- aquele nome acrescido para diferenciar nomes de pessoas da mesma família e com o mesmo nome e sobrenome seguido do...

Concessionária de água não pode cobrar débitos antigos de novo titular e deve indenizar

Dívida de água não pode ser cobrada pela concessionária atacando o dono do imóvel que não foi o consumidor dos serviços. O ato é...

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