Amazonas
Amazonas Energia deve indenizar consumidor em caso de inspeção em medidor de energia
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...
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A Família Monoparental e o prazo da Licença Paternidade na ótica do Tribunal do Amazonas
A licença paternidade, e seu prazo de duração, encontra jurisprudência na Corte de Justiça do Amazonas em julgamento ocorrido no Tribunal Pleno. A questão...
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Operação Hórus, da SSP/Amazonas, resulta em prisão de suspeitos
Ações desencadeadas por policiais em cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura resultaram na prisão de seis suspeitos envolvidos em crime de tentativa de homicídio,...
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Justiça nega habeas corpus a João Lucas, o Picolé, por não ter ofertado provas de prisão ilegal
O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, negou no último dia 07/07, em Plantão de Segunda Instância, um pedido de habeas...
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Amazonas deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente ação de empresa prestadora de serviços na área de enfermagem e condenou o Estado do...
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Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho é eleito presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos...
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Nora descumpre medida de afastamento da sogra e pede habeas corpus no Amazonas
Uma divergência na qual se narrou que a vítima, ex-sogra da agressora, foi alvo de ameaças, ofensas e impropérios, findou na concessão de medidas...
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Concurso para Magistrados tem etapas preparativas avançadas no Amazonas
Na última reunião dos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso para a Magistratura do Judiciário do Amazonas (COCM/TJAM) foram examinados os termos do Estudo...
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O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um...
Consumidor receberá indenização após ser obrigado a comprar adaptador do carregador de celular
O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por um consumidor para adquirir...
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