Amazonas

TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 21/2024 referente à abertura de vaga para o cargo de juiz substituto do Tribunal...

TJAM passa a integrar Banco Nacional de Precedentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde a última semana, passou a integrar o Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP), ocasião em que...

Comissão do concurso de serventias divulga convocação para prova oral

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a convocação de 93 candidatos...

PGE-AM prorroga prazo para o envio de artigos científicos da nova Revista Jurídica do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), prorrogou, até o dia 3 de junho, o prazo para...

Governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência...

Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável em Urucurituba/AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve condenação a 50 anos de prisão de um homem por estupro de vulnerável no município...

Conversão do contrato à vontade do consumidor pode afastar competência de Juizado

Demandas que exigem cálculos específicos e detalhados, compreendendo período retroativo, índices distintos de juros e correção monetária, informam complexidade que a afastam dos Juizados Contratos...

Altura mínima para acesso a cargo da polícia militar é extensiva aos bombeiros militares

"A exigência de altura mínima possui suporte nas regras do edital e deve ser admitida, inclusive, porque respeita a isonomia, em relação aos outros...

Últimas

Procurador americano define por arquivar ações penais contra o presidente eleito Donald Trump

O procurador especial Jack Smith, nos Estados Unidos da América,  arquivou dois processos criminais contra Donald Trump, que foi...

Menor emancipado tem capacidade plena, inclusive para assumir cargo público, se aprovado no seletivo

Decisão do TRF1, liderada pelo Desembargador Flávio Jardim, confirmou a um menor de idade, porém emancipado, o direito de...

Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um casal preste contas sobre os bens administrados enquanto...

Mais Lida

Procurador americano define por arquivar ações penais contra o presidente eleito Donald Trump

O procurador especial Jack Smith, nos Estados Unidos da...

Menor emancipado tem capacidade plena, inclusive para assumir cargo público, se aprovado no seletivo

Decisão do TRF1, liderada pelo Desembargador Flávio Jardim, confirmou...