O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual....
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informou que haverá uma atualização programada do Sistema de...
Encerra na sexta-feira (31/05) o prazo para inscrições nos cursos “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” e “Pós-Graduação Lato Sensu...
O acompanhamento e as demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos do povo Mura e dos povos tradicionais contra...
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (30/05), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (31/05), ponto facultativo,...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de condomínio contra construtora e imobiliária que haviam feito publicidade...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo,...