Amazonas

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual....

Tribunal de Justiça do Amazonas anuncia atualização do sistema SAJ 1º Grau

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informou que haverá uma atualização programada do Sistema de...

Últimos dias de inscrições para os editais de pós-graduação oferecidos pela Ejud

Encerra na sexta-feira (31/05) o prazo para inscrições nos cursos “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” e “Pós-Graduação Lato Sensu...

MPF e lideranças indígenas prestam esclarecimentos nesta quarta-feira (29)

O acompanhamento e as demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos do povo Mura e dos povos tradicionais contra...

MPF obtém condenação de piloto de aeronave do Greenpeace em 2017

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do Greenpeace que se acidentou no Rio Negro, na região...

Tribunal de Justiça atenderá em plantão no feriado e ponto facultativo de sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (30/05), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (31/05), ponto facultativo,...

TJAM manda construtora e imobiliária instalar forno de pizza prometido em material publicitário

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de condomínio contra construtora e imobiliária que haviam feito publicidade...

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo,...

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Comissão de Sindicância do TJAM que apura possíveis irregularidades de notários tem nova composição

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Portaria n.º 88/2025-CGJ/AM, promoveu a redesignação da Comissão...

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