Amazonas
Justiça anula contrato temporário de servidor que se estendeu por 14 anos, no Amazonas
Não se encontrando o cargo do funcionário previsto entre aqueles que admitem a contratação temporária, se evidencia de imediato burla à regra que prevê...
Amazonas
AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu ontem (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de...
Amazonas
Ligação clandestina ao tempo do blecaute de energia no interior do Amazonas não dá danos morais
A interrupção de energia elétrica é fato que causa transtornos e pode gerar danos morais, mas exige que a alegação do efeito negativo da...
Amazonas
Procon Amazonas notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou a 123 Milhas, nesta segunda-feira (21), após o anúncio de suspensão dos pacotes da linha “promo”,...
Amazonas
Tribunal do Amazonas será inspecionado pelo CNJ em 28/08 a 01/09
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada...
Amazonas
Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...
Amazonas
MPF obtém na justiça autorização para rastrear carne produzida no Amazonas
A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público...
Amazonas
MPF quer instalação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que intime o Estado do Amazonas a comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento...
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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
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