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Candidato prova erro de laboratório e obtém novo prazo para apresentar exames em concurso da PMAM

O atraso na apresentação do exame não se deu em razão de ato imputável ao candidato recorrente, isso porque houve culpa exclusiva do laboratório....
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Uninorte é condenada por não lançar notas e atualizar período de aluno

Evidenciado que a instituição de ensino não lançou as notas do estudante e tampouco lhe regularizou o avanço de período dentro do curso regularmente...
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Defensoria do Amazonas busca implantação de curso de libras na UEA

A Defensoria Pública do Amazonas busca decisão judicial que assegure a implementação do curso de graduação em Letras com habilitação em Libras na Universidade...
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TJAM determina retomada de ação contra loteamento irregular no Ouro Verde

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas anulou sentença em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra...
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Prisão Preventiva em violência doméstica sem violação de medidas protetivas não é proporcional

A decretação da prisão preventiva no caso de crimes envolvendo violência doméstica  contra a mulher se destina a garantir a execução de medidas protetivas...
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Energia Elétrica, sendo serviço essencial, deve ser mantida enquanto se discute cobrança de débitos

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A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso, diz Simonetti em relação a Moraes

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O quebra-cabeça que investiga a morte da ex-Sinhazinha do Boi teve início na Operação Mandrágora

A morte de Djidja Cardoso, falecida aos 32 anos, choca o Amazonas. Djidja era uma figura conhecida no Festival Folclórico de Parintins. O caso...
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