Amazonas
Padrasto é sentenciado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra enteada no Amazonas
O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá, no Amazonas, condenou um réu pela prática do crime...
Amazonas
Amazonas Energia deve indenizar por inspeção de contador sem a presença do consumidor
O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Amazonas Energia a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil,...
Amazonas
PGR aciona STF contra lei do Amazonas sobre licença ambiental única e sem prévio impacto ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes...
Amazonas
Operação Comboio: MPAM e PF realizam ações simultâneas em dois municípios do Amazonas e em SP
Na manhã desta terça-feira, 29/8, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto...
Amazonas
Aplicativo Ronda Maria da Penha é lançado no Amazonas
Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso...
Amazonas
MPAM e pesquisadores da Ufam unem forças para impulsionar desenvolvimento humano no Amazonas
O Grupo de Trabalho do Projeto IDH+, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), se reuniu com pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para...
Amazonas
Amazonas Energia indenizará cliente por falta de energia por 09 dias
Casos que envolvem interrupção do fornecimento de energia elétrica na área de Iranduba/Manacapuru, face a suspensão no fornecimento do produto pela Amazonas Energia recebem...
Amazonas
Amazonas deve adotar medidas contra práticas de violência obstétrica no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
Últimas
Professor Ives Gandra da Silva Martins Lança “Sonetos de Amor para Ruth Ausente”
O renomado professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins está lançando seu novo livro, "Sonetos de Amor para...
Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alvinópolis, na região...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a...
Mais Lida
Professor Ives Gandra da Silva Martins Lança “Sonetos de Amor para Ruth Ausente”
O renomado professor e jurista Ives Gandra da Silva...
Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...