Amazonas
Justiça mantém multas aplicadas pelo Procon à Amazonas Energia por desrespeito a consumidor
As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...
Amazonas
Sentença é reformada e Apple deve indenizar consumidor por vender iphone sem carregador
Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...
Amazonas
Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...
Amazonas
Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na...
Amazonas
Preso deve atingir a média exigida para remição de pena pelo estudo no Amazonas
Desde 2011, há permissão para que, por meio da leitura, o preso tenha um dia a menos de pena a cumprir. Cuida-se do instituto...
Amazonas
PF queima 302 balsas de garimpo no Rio Madeira, no Amazonas
Uma operação de 12 dias da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado...
Amazonas
Usuário da Amazonas Energia faz uso de foto de contador e prova que consumo era menor que o cobrado
Ao mover uma ação contra a Amazonas Energia o autor fez a juntada de uma foto do contador de sua unidade consumidora que 'tirou'...
Amazonas
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul, passou...
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Uber deve restituir valor pago a mais por engano via Pix e indenizar passageira
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