Amazonas
Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo
Por falta de provas de que as faturas de água correspondessem ao real gasto do produto pelo consumidor, a Segunda Câmara Cível do Amazonas...
Amazonas
Cobrança de dívida prescrita ainda pode ocorrer por meios não judiciais e com anotação no Serasa
Sendo devidas as cobranças, é legítima a inclusão do nome do consumidor nas plataformas de cobrança como o "SERASA LIMPA NOME e ACORDO CERTO,"...
Amazonas
Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...
Amazonas
Justiça de Parintins inicia pagamento a trabalhadores com doença grave em processos contra o boi
A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados...
Amazonas
Sem ter sido intimado para a instrução criminal, preso tem condenação cassada no Amazonas
O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou sentença condenatória acolhendo pedido de Revisão Criminal no qual se identificou a vulnerabilidade de preso...
Amazonas
Justiça define pela improcedência de acusação de improbidade contra ex-Governador do Amazonas
A improbidade administrativa, por pertencer à esfera do direito sancionatório, exige acusação delineada, de modo a caracterizar a conduta ilegal atribuída ao acusado, logicamente...
Amazonas
OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura...
Amazonas
Justiça rejeita termo de adesão eletrônico assinado por meio diverso da certificadora
É nulo o contrato eletrônico disposto pela instituição financeira se o documento não contém a certificação exigida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras -...
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As operadoras de planos de saúde não podem recusar o fornecimento de medicação contra câncer com o argumento de...
Candidaturas indígenas aumentam em cidades com terras demarcadas
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte...
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