Amazonas

TCE/AM busca alinhar com STF sua atuação finalística em casos que envolvem prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal...

Juíza amazonense integra equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de...

Ministério Público alinha TAC para combater práticas abusivas no Festival Folclórico de Parintins

Em uma medida para proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na...

Mulher suspeita de atear fogo em companheiro tem Habeas Corpus negado

Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram, na sessão de julgamento de segunda-feira...

Em Barcelos, homem é condenado por estuprar a própria sobrinha

O Juízo da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) condenou um réu à pena de 14 anos de reclusão,...

Por risco de desmoronamento, TRT-11 interdita distrito de saúde indígena em Parintins

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (AM) foi interditado por decisão do juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, do...

PMAM resgata três aves e bichos preguiça em ações na capital e no interior

Uma das aves apresentava escoriações por ter sido supostamente agredida por cachorros. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental...

Justiça condena Bradesco por venda casada de seguro vinculada a empréstimo

Um produto você realmente quer adquirir; o outro, você acaba comprando porque, se não o fizer, não consegue comprar aquilo que realmente deseja. É...

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STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

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