Amazonas

Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares

O juiz de direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Lucas Couto Bezerra, adiou para o próximo dia 11...

Em São Gabriel da Cachoeira, Delegada prende padrasto por abuso sexual da enteada

O homem cometia o crime depois que a mãe da vítima ia dormir, após ingerir bebidas alcoólicas.   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...

DPE-AM inicia levantamento socioeconômico dos moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores...

Departamento Aéreo da SSP-AM ensina técnicas para primeira turma de Alunos Soldados da PMAM

Os alunos tiveram noções das técnicas de embarque, desembarque e de rapel.  Policiais do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa), órgão vinculado à Secretaria de...

União estável cuja existência se prova com testemunha deve ser reexaminada pelo Juiz, fixa TJAM

O Juiz, ao decidir antecipadamente que o julgamento não depende de outras provas e, em seguida, conclui pela improcedência do pedido com base na...

TJAM mantém multa de R$ 60 mil ao banco por resistência na exibição de documentos

O Pedido específico de exibição de contrato de hipoteca realizado contra o Banco, na via judicial, após uma notificação administrativa sem êxito pelo interessado...

PMAM registra aumento de 33% no número de prisões e 21% nas apreensões de armas

Também houve aumento no número de foragidos recapturados e de apreensão de munições.  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) efetuou 2.247 prisões nos primeiros cinco...

Amazonas deve pagar R$ 50 mil por falha em atendimento de urgência/emergência à vítima de assalto

A responsabilidade civil estatal, no caso de omissão da Administração, é subjetiva, demandando a comprovação da culpa. Se o Estado não agiu, não pode,...

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que uma operadora...

TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira...

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