Amazonas
Peritos, Médicos e Odonto-Legistas do Estado asseguram cautelar para promoção no Amazonas
O Governo do Amazonas dispõe do prazo de trinta dias para suprir omissão reconhecida pelo Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da...
Amazonas
Ministério Público quer fim de exceção ao limite de idade para ingresso na Polícia Militar
A não exigência de limite de idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas e Corpo de bombeiros Militar do Estado, no quadro de...
Amazonas
Juiz reconhece omissão do Estado e manda Administração promover Escrivães e Investigadores
O Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, acolheu pedido do SINDEIPOL/AM, e determinou que o Governo do...
Amazonas
Exigir limite de idade em certame para cargos de área de saúde da PMAM não é razoável, defende MPAM
Por entender que as atribuições de cargos públicos da área de saúde da Polícia Militar do Amazonas não se vinculem à exigência de limite...
Amazonas
Delegados de Polícia, por direito, têm promoções asseguradas, fixa Juiz em decisão
O Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concluiu, por meio de sentença, ser obrigatória, por parte do Estado, a...
Amazonas
Juiz confirma liminar em sentença e manda Estado proceder promoção de servidores a pedido do SINPOL
Por entender que a progressão funcional é um instrumento à disposição da Administração Pública, usado para que a carreira do servidor não reste imobilizada...
Amazonas
Pagamento do preparo do recurso não é suficiente, é preciso comprovar o recolhimento
Quem não prova o pagamento a tempo e modo, sem que haja amparo em justa causa para providenciar o adiantamento das despesas do recurso,...
Amazonas
Consumidor tem direito de não ser surpreendido por negativação de dívida em seu nome
O consumidor não deve ser surpreendido com o cadastro de dívida em seu nome sem quetenha conhecimento prévio. Essa medida legal se revela por...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...
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