Amazonas

Cobrança de capitalização após a liberação do empréstimo prova abuso de banco por venda casada

Na ação movida contra o grupo Bradesco, o autor declarou que os contratos de empréstimo e de capitalização foram assinados no mesmo período, e...

Ministério Público renova investigação sobre descarte de 24 toneladas de medicamentos

Em meio a pilhas de caixas descartadas e prazos expirados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu aprofundar a investigação sobre o...

Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas é reinaugurado no Edifício-Sede da Corte

O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul...

A pedido da DPU e DPE-AM, Justiça suspende demissões de trabalhadores da Funtec

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de...

Homem é condenado por matar mulher grávida com mais de 10 tiros em Manaus

O réu Patrick Pina Teixeira foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado contra Adriely Pedroza Tavares...

MPAM investiga processo seletivo realizado pela prefeitura de Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar...

Ministro desfaz Mesa Diretora da Aleam e manda Assembléia realizar novas eleições para 2025/2026

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido do Partido Novo e suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora...

STJ: Inexiste desapropriação indireta por Município, ainda que não combata a invasão da propriedade

A invasão de propriedade urbana por terceiros, não repelida pelo Município, não configura desapropriação indireta, especialmente quando o Município não promoveu ou contribuiu para...

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No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos...

Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

A Justiça dos Estados Unidos acatou pedido de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton,...

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