Em meio a pilhas de caixas descartadas e prazos expirados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu aprofundar a investigação sobre o...
O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul...
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar...
A invasão de propriedade urbana por terceiros, não repelida pelo Município, não configura desapropriação indireta, especialmente quando o Município não promoveu ou contribuiu para...